Termos e Condições da Comunidade Criativibe
- Uso Pessoal: A Comunidade Criativibe destina-se exclusivamente para uso pessoal. Você concorda em utilizar o produto somente para fins individuais e não comerciais. Qualquer venda, revenda, redistribuição ou uso comercial não autorizado do conteúdo ou dos recursos disponíveis na Comunidade Criativibe é estritamente proibido.
- Propriedade Intelectual: Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados à Comunidade Criativibe são de propriedade exclusiva do titular dos direitos. Você concorda em respeitar esses direitos e não fazer uso não autorizado ou indevido do material protegido por direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outra propriedade intelectual relacionada à Comunidade Criativibe.
- Sobre os bônus, não há a possibilidade de troca ou alteração das figurinhas personalizadas.
De acordo com a legislação sobre direitos autorais, como a Lei nº 9.610/1998 no Brasil, os direitos autorais protegem a propriedade intelectual de obras, incluindo textos, imagens, vídeos, programas de computador e outros conteúdos presentes na Comunidade Criativibe. Respeitar os direitos autorais é essencial para garantir a proteção dos criadores e promover um ambiente de uso adequado e legal do produto.
Caso haja descumprimento dos termos de uso da Comunidade Criativibe, as seguintes consequências serão aplicadas:
- Exclusão do membro: Se for constatado o descumprimento dos termos de uso, o membro será excluído da comunidade sem aviso prévio.
- Banimento da comunidade: O membro banido não terá mais acesso à comunidade e aos seus recursos. Não haverá possibilidade de reembolso dos valores pagos.
- Medidas legais: Além das ações acima mencionadas, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger os direitos autorais e a propriedade intelectual da Comunidade Criativibe.
Solicitamos que você leia atentamente os termos e condições acima e concorde com eles antes de prosseguir com o uso da Comunidade Criativibe. Ao continuar utilizando o produto, você confirma sua compreensão e concordância com os termos estabelecidos.
Agradecemos por sua cooperação e desejamos uma excelente experiência na Comunidade Criativibe!